Pedido de apoio e sinalização de situações relacionadas com inclusão escolar

A Associação Movimento Inclusão Efetiva (MIE) disponibiliza este formulário para que as famílias possam sinalizar dificuldades relacionadas com a inclusão e o acesso à educação das suas crianças e jovens. O preenchimento não implica qualquer intervenção automática. Nenhum contacto com a escola será feito sem articulação prévia com o Encarregado de Educação.

Os seus contactos Nome do Encarregado de Educação Email Contacto telefónico

A criança e a escola Área geográfica Concelho onde se situa a escola Agrupamento de escolas a que pertence Escola que frequenta Idade da criança ou jovem Ano de escolaridade

A situação

Qual é a situação que está a enfrentar?

Escolha apenas uma: a que considera mais importante neste momento.

A criança está a ter dificuldades para frequentar a escola a priori (sem vaga, matrícula recusada ou a escola recusa recebê-la) A criança vai à escola mas é enviada para casa, suspensa ou só pode estar na escola parte do horário A criança sofre bullying ou violência na escola Falta um profissional que estava previsto ou prometido (professor de apoio, assistente operacional) Educando precisa de RTP e escola não elabora ou não atualiza. Um terapeuta externo está impedido de entrar na escola, ou as terapias na escola não arrancam (CRI) A escola recusa ou não aplica as medidas de suporte (medidas seletivas ou adicionais recusadas ou não cumpridas) A criança é excluída de atividades ou do prolongamento (visitas de estudo, AAAF ou CAF), ou há problemas de acessibilidade ou de transporte Outro (revisto pela equipa) O que pede concretamente à escola? Por exemplo: a vaga, o professor de apoio, a reunião da EMAEI, a entrada do terapeuta. Cronologia resumida, com datas

O que já foi feito

Já contactou a escola ou o agrupamento sobre esta situação?

Não, ainda não contactei Sim, a escola reconhece o problema e não o resolve Sim, a escola não reconhece o problema Sim, não obtive resposta

O que está em falta encontra-se claramente previsto ou admitido em algum documento?

Pode assinalar mais do que uma.

Ata ou decisão da EMAEI RTP (por favor, anexe o documento completo) Email ou ofício da escola Relatórios médicos Foi apenas prometido verbalmente Não sei Outros documentosQualquer outro documento que ajude a perceber o caso. PDF, print ou fotografia (no telemóvel, escolha da galeria), até 10 MB cada. Opcional. Existe algum prazo concreto?

Apoio pretendido

Que tipo de apoio gostaria de receber do MIE?

Aconselhamento sobre a situação Orientação sobre os próximos passos Apoio na comunicação com a escola ou agrupamento Possível intervenção do MIE junto da escola, agrupamento ou outra entidade Encaminhamento para apoio jurídico Ainda não sei

Como quer que o MIE atue junto da escola?

O MIE trabalha com uma equipa de advogados cautelosamente escolhida e partilha com eles os dados para análise. Dessa análise resulta uma de duas situações: ou o MIE contacta a escola em nome próprio para monitorizar a situação ou, em casos selecionados pela sua gravidade e capacidade de resolução, as pessoas serão contactadas pelo advogado no prazo de 48 horas úteis.

Compreendi e aceito esta forma de atuação Prefiro que seja apenas o MIE a analisar a questão

Autorizações

Mapeamento de situações

Autorizo o MIE a utilizar esta informação, de forma anonimizada, para mapear problemas de inclusão escolar por concelho, agrupamento e tipologia.

Sim, autorizo Não autorizo

Aceita participar numa carta ou reunião conjunta com outras famílias do mesmo agrupamento?

Sim Não Prefiro ser contactado primeiro

Tem conhecimento de outras famílias com uma situação semelhante?

Sim Não

Consentimento de proteção de dados

Autorizo o MIE a tratar os dados pessoais meus e da criança ou jovem, incluindo dados de saúde, para análise do caso e eventual encaminhamento.